Termos e condições

As Equipas de Jovens de Nossa Senhora (“EJNS”), são uma associação privada de fiéis, a teor do cânone 299 do Código de Direito Canónico, e definem-se como um Movimento católico de espiritualidade, que tem como objetivo a formação espiritual e humana dos seus membros, agrupados em equipas, de acordo com a Carta Internacional das E.J.N.S.

Os presentes termos e condições aplicam-se a todos os utilizadores do sítio de internet ejns.pt, que pertence à EJNS.

O site oferece ao utilizador toda a informação sobre as atividades, iniciativas e ações desenvolvidas pela EJNS.

A utilização do site e dos serviços associados implica a aceitação por parte do utilizador dos presentes termos e condições de utilização e da política de privacidade.

Os utilizadores do site deverão ler atentamente os presentes termos e condições antes de utilizarem o site. Caso não concorde com todos os termos e condições, deverá cessar de imediato a utilização ou acesso ao site.

Direitos de Propriedade Intelectual 

O utilizador reconhece e aceita que o site e todos os seus conteúdos, designadamente artigos, opiniões, textos, fotografias, desenhos, imagens, vídeos ou áudios e quaisquer outros elementos que possam ser abrangidos por direitos de propriedade (incluindo os códigos fonte) e/ou outras modalidades de direitos de propriedade intelectual são propriedade da EJNS e estão protegidos contra a utilização, a cópia ou a divulgação não autorizada pelas leis nacionais e tratados internacionais relativos aos direitos de propriedade intelectual. O conteúdo do site não poderá ser copiado, alterado ou distribuído, salvo com autorização expressa da EJNS, excluindo-se as exceções permitidas por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem.

O utilizador está obrigado a não usar indevidamente o site, a observar as leis aplicáveis e a respeitar os direitos de terceiros, incluindo os direitos sobre as marcas, patentes, direito de autor e qualquer outro direito de propriedade intelectual e industrial.

Proteção de Dados Pessoais

O utilizador deve ler e analisar a Política de Privacidade e a Política de Cookies aplicáveis ao site, de modo a compreender como são recolhidos e utilizados os dados pessoais do utilizador, de acordo com o disposto e nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

Disposições finais

Se qualquer cláusula dos presentes termos e condições for considerada inválida, no todo ou em parte, ao abrigo de qualquer lei, essa cláusula ou parte da mesma será entendida como não fazendo parte dos presentes termos e condições, sendo que a validade e aplicabilidade das restantes cláusulas não serão afetadas.

Atualizações e alterações

A EJNS reserva-se no direito de alterar, modificar, aditar ou retificar os presentes termos e condições a qualquer momento, sem necessidade de qualquer aviso prévio.

Lei e foro

Estes termos e condições regem-se pela lei portuguesa e todos os litígios que possam relacionar-se com os mesmos devem ser dirimidos pelos Tribunais da Comarca de Lisboa.

Contactos

O utilizador pode contactar a EJNS para qualquer questão relativa ao tratamento dos seus dados pessoais referido neste texto, bem como para o exercício dos seus direitos nele mencionados, por meio de pedido escrito dirigido para apoio@ejns.pt, ou por correio postal dirigido à sede da EJNS (Rua do Centro Cultural, n.º 5, R/C, Salas n.º 9 e 11, 1700-106 Lisboa).