As Equipas de Jovens de Nossa Senhora (“EJNS”), são uma associação privada de fiéis, a teor do cânone 299 do Código de Direito Canónico, e definem-se como um Movimento católico de espiritualidade, que tem como objetivo a formação espiritual e humana dos seus membros, agrupados em equipas, de acordo com a Carta Internacional das E.J.N.S.

A presente política de privacidade aplica-se ao sítio de Internet ejns.pt, que pertence à EJNS, e destina-se a dar-lhe a conhecer a forma como esta associação trata os dados pessoais dos utilizadores deste site.

Esta informação aplica-se apenas ao tratamento de dados pessoais efetuado pela EJNS e por entidades por si subcontratadas para tratarem os dados pessoais por sua conta. Quaisquer hiperligações para websites externos à EJNS não estão abrangidos pela presente informação, pelo que deverá consultar a informação relativa ao tratamento de dados pessoais disponibilizados nessas hiperligações de entidades terceiras.

Responsável pelo tratamento 

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do site ejns.pt é a EJNS.

O utilizador pode contactar a EJNS para qualquer questão relativa ao tratamento dos seus dados pessoais referido neste texto, bem como para o exercício dos seus direitos nele mencionados, por meio de pedido escrito dirigido para apoio@ejns.pt, ou por correio postal dirigido à sede da EJNS (Rua do Centro Cultural, n.º 5, R/C, Salas n.º 9 e 11, 1700-106 Lisboa).

Categorias de dados pessoais tratados

A EJNS recolhe os dados pessoais dos utilizadores que se inscrevam nas equipas e atividades da EJNS e trata também os dados pessoais necessários ao processamento das inscrições, processamento de pedidos de informação e pagamento de quotas.

Os dados pessoais que podem ser tratados são: nome, número de identificação fiscal, endereço de correio eletrónico, país, morada, data de nascimento, número de telefone, IP e acessos do utilizador ao sítio.

Finalidades e fundamentos jurídicos do tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Envio de newsletters e comunicações;
• Processamento de pedidos de informação, inscrições e de pagamento de quotas.

O tratamento de dados pessoais para o envio de newsletters e comunicações depende do consentimento dos utilizadores, sendo esse o fundamento jurídico do tratamento dos dados pessoais.

Os utilizadores podem retirar esse consentimento a todo o tempo e apagar o seu registo, pelos meios acima indicados, sem que isso, porém, afete a legitimidade do tratamento anterior dos seus dados.

Para além das finalidades acima referidas, a EJNS também poderá tratar dados pessoais dos utilizadores da página para o processamento de pedidos de informação, inscrições e de pagamento de quotas, limitado, porém, ao mínimo indispensável para esse efeito.

Destinatários dos dados pessoais

A EJNS poderá permitir o acesso a dados pessoais por parte de prestadores de serviços que desempenhem funções por conta da EJNS, apenas para as finalidades aqui descritas, respeitando a legislação de proteção de dados, a presente política de privacidade e as instruções escritas da EJNS. Estes prestadores terão acesso aos dados pessoais necessários para executarem as suas funções, mas não os poderão tratar para outras finalidades.

Poderemos ainda transferir e divulgar os dados pessoais a terceiros quando uma obrigação legal assim o imponha, por exemplo:

• Para cumprir uma obrigação legal;
• A pedido de autoridades governamentais ou judiciais;
• Para verificar ou fazer cumprir os Termos e Condições do nosso site ou outras normas aplicáveis;
• Para deteção e proteção contra quaisquer vulnerabilidades técnicas ou de segurança.

A EJNS pode também, para as finalidades acima identificadas, transferir dados pessoais para entidades localizadas em países terceiros (fora da União Europeia e do Espaço Económico Europeu), com vista ao desenvolvimento das atividades de tratamento acima definidas. Nessas situações, a EJNS assegura que são implementadas as medidas técnicas, organizacionais e de segurança adequadas de acordo com a legislação aplicável, tendo os titulares dos dados o direito de solicitar informação sobre as medidas adotadas na transferência dos seus dados pessoais para países terceiros.

Conservação dos dados pessoais

A EJNS conservará os dados pessoais pelo período estritamente necessário, consoante as finalidades acima referidas.

A EJNS poderá conservar os dados pessoais dos utilizadores durante tempos mais longos para cumprimento de obrigações legais, limitado, porém, ao mínimo indispensável para esses fins.

Direitos dos utilizadores sobre os seus dados pessoais

Os utilizadores têm o direito de solicitar à EJNS, por um dos meios acima indicados, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou eliminação e a limitação do tratamento, nos termos da lei; e podem ainda, pela mesma forma, opor-se ao tratamento ou pedir a portabilidade dos seus dados pessoais, também nos termos da lei.

Os utilizadores também têm o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, se entenderem que os seus direitos sobre os seus dados pessoais foram infringidos.

Nos tratamentos cujo fundamento seja o seu consentimento, o titular dos dados tem o direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem que tal afete, contudo, a legitimidade do tratamento ocorrido até essa data.

Segurança

A EJNS envidará esforços para proteger a confidencialidade das informações pessoais dos utilizadores. No entanto, em virtude do desenho da internet, das mudanças constantes da tecnologia e de outros fatores fora do nosso domínio, não podemos assegurar que as comunicações entre o utilizador e o sítio não serão isentas de acessos não autorizados por terceiros. Não aceitamos qualquer responsabilidade pela divulgação de informações pessoais causada por erros na transmissão ou atos não autorizados ou ilícitos de terceiros.

Atualizações e alterações

A EJNS reserva-se no direito de alterar, modificar, aditar ou retificar a presente política de privacidade a qualquer momento, sem necessidade de qualquer aviso prévio, sendo essas alterações publicitadas.

Lei e foro

Esta política rege-se pela lei portuguesa e todos os litígios que possam relacionar-se com a mesma devem ser dirimidos pelos Tribunais da Comarca de Lisboa.